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DETRAN-SP REVOGA MAIS 35 PORTARIAS E AVANÇA COM O PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO E COMBATE À BUROCRACIA
Portaria Detran 330, 2-3-2001
Define regras e condições para o funcionamento do Sistema de Renovação e Expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de Licenciamento de Veículos perante as Unidades do DETRAN/SP instaladas nos Postos do Poupatempo.
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/legislacao/sa-portarias/portarias%20de%202001/47ba4762-d204-4c6b-9abd-16d43fb43d81
Portaria Detran 926, de 15-5-2006
Altera dispositivo da Portaria DETRAN n.º 330, de 2001, que trata das regras e condições para o funcionamento dos Sistemas de Habilitação de Condutores e de Registro e Licenciamento de Veículos, realizados pelas unidades de trânsito instaladas nos Postos do Poupatempo.
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/legislacao/sa-portarias/portarias%20de%202006/d9f7ac31-7b24-4a70-9c70-581adb29eedf
Portaria Detran 1160, de 10-6-2008
Estabelece regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos e disciplina a comprovação de residência ou domicílio
Portaria Detran 775, 9-06-2011
Reorganiza a prestação dos serviços atinentes aos sistemas RENAVAM, RENACH e RENAINF no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/legislacao/sa-portarias/portarias%20de%202011/a9c81343-8b18-433a-be25-a02a07e94b58
Portaria Detran 54, 26-01-2016
Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo DETRAN-SP.
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/legislacao/sa-portarias/portarias%20de%202016/321854b1-ff64-46bb-b61e-bb6cd2e67eb0